Roberto Rodrigues de Menezes.

Roberto Rodrigues de Menezes



sábado, 19 de janeiro de 2013

DOIS ABISMOS QUE SE ABRAÇAM.




Esta revista me chegou às mãos por minha mãe. Tem excelentes artigos. mas o que mais impressionou foi a reportagem sobre PC, um jovem de 17 anos.
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Em 15 de dezembro de 2012 PC completou 17 anos. Começou a viver um calvário dias antes do seu aniversário, passando por situações que nos fazem questionar se os poderes EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, e o próprio ser humano, podem tratar uma pessoa como apenas um número ou um gasto público.
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Duas vidas entrelaçadas pela dor, mas principalmente pelo amor. PC (nome omitido conforme exigência do ECA) nasceu soropositivo. Ainda bebê contraiu meningite, doença que o deixou mudo, cego e com deficiência física e mental. Aos sete meses foi abandonado pela mãe no Hospital Regional de São José, município da grande Florianópolis. Foi nesse momento que Helena Pires, de 73 anos, entrou na vida da criança. Ela o abraçou. Helena levou PC para o Lar Recanto do Carinho, em Florianópolis, localizado a apenas seis quilômetros de São José. Em 1992 ela fundara a instituição, que é subordinada ao Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS (GAPA), do qual é presidente. Com a ajuda de voluntários e funcionários do abrigo, PC foi capaz de firmar as pernas aos quatro anos e dar os primeiros passos aos doze. Aprendeu a bater palmas, a mastigar, mesmo passando pelos sofrimentos provocados por sua condição física.
Antes dele completar 17 anos, em 2012, era final de tarde na cidade de São José. Rui da Luz, secretário de Assistência Social e seus funcionários se preparavam para ir para casa, no final do expediente. Foi quando dois oficiais de justiça apareceram carregando PC. Como não haviam encontrado outro lugar que abrigasse o adolescente na cidade, eles foram obrigados a procurar o secretário. PC ficou lá, em cima do carpete, procurando escutar as vozes a que estava acostumado, mas elas não se fizeram ouvir.  O garoto ficou agitado e mesmo agressivo e os funcionários não sabiam o que fazer com ele. A comoção foi geral.
O secretário relatou: "O que mais me deixa triste é o método utilizado. Simplesmente tiraram o jovem de seu lugar de conforto e o jogaram aqui. Não tivemos tempo de procurar um local adequado, mas encontramos um lugar temporário, que não era o ideal".
PC foi encaminhado para a Clínica de Idosos "Residencial Idoso Vida Plena", localizada em Palhoça, município limítrofe a São José. Tempos depois Sirlene Segala, coordenadora pedagógica do Lar Recanto do Carinho, foi visitá-lo e ficou impressionada com o estado do adolescente, que estava amarrado na cama e tinha ferimentos na boca. Ela avisou a presidente do GAPA sobre o ocorrido.
"Toda essa situação está me machucando. Nunca imaginei que não seria informada sobre uma atitude dessas. Sou a fundadora do Lar e levei PC para lá, disse Helena Pires. Ele precisa de cuidados especiais e um asilo não é o local para ele. PC orienta-se pelo cheiro, pelo tato, pelas vozes. Criou vínculos com funcionários do local onde cresceu É desumano tirarem o mundo único que ele conhece".
Juntas, Helena e Sirlene estão lutando por PC. O jovem permaneceu na clínica por dez dias, sendo transferido para a Clínica Equilíbrio em Balneário Camboriú (a cerca de 100 km), o custo é quatro mil por mês e pago pela prefeitura de São José. A pedagoga cogita inclusive da possibilidade de adotar o garoto.
Em 2011 uma nova direção assumiu o Lar Recanto do Carinho. Por razões ainda não explicadas (a diretora Regina Lins não foi localizada pela reportagem), foi encaminhado um pedido de relocação de PC à juíza Brigitte May, da Vara da Infância de Florianópolis. Como a origem do adolescente era São José, a juíza oficiou o caso à juíza Ana Cristina Borba, daquela comarca. Em segredo de justiça as duas chegaram à seguinte decisão: o adolescente deveria ser transferido com urgência do Lar Recanto do Carinho, onde morou durante toda sua vida, à instituição acolhedora Orionópolis Catarinense. Em trecho do documento, há a seguinte frase: Caso haja recusa de tal instituição receber o adolescente, deve o mesmo ser apresentado à Secretária de Assistência Social do município de São José. A instituição se recusou e PC ficou cerca de cinco horas num carro, sendo rejeitado por várias instituições, até finalmente ser deixado no asilo. 
"Se em Florianópolis, que é a capital, tínhamos as nossas dificuldades para cuidar dele , imagine em outras cidades. Deveriam antes nos questionar para procurar uma saída que não o fizesse sofrer, que não o afastasse de tudo o que ele conhece. Tudo foi resolvido matematicamente", afirmou Helena Pires.
O caso sensibilizou até mesmo os oficiais que tiveram a responsabilidade de transferir PC. Em 14 de novembro de 2012, véspera de feirado, um oficial de justiça bateu à porta do Lar Recanto do Carinho e se surpreendeu, pois teria que transportar sozinho um adolescente com tantos problemas de saúde. Cinco dias depois, retornou acompanhado por mais um oficial, que o auxiliaria. Depois de não encontrar um lugar para PC, eles o deixaram na Secretaria.
Helena Pires recorre da deliberação judicial da Vara de São José, sua advogada alega o vínculo afetivo do adolescente com o local e os funcionários do Lar. A situação de PC não é isolada.
"É complicado. As crianças são criadas no Recanto e juntas enfrentam dificuldades. De repente, ainda despreparadas, são lançadas nessa mesma sociedade. Vou buscar soluções para que possamos manter os adolescentes, mesmo depois de completarem 17 anos, como o caso do PC. O que aconteceu com ele não deve mais acontecer".
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Reportagem de Leiriane Corrêa da Revista "O mensageiro de Santo Antônio".
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Os jovens têm que deixar o abrigo quando completam 17 anos. Para um  adolescente sem problemas, já se encaminha a solução, com estudo e emprego. Mas não era o caso de PC.
Observação minha: As juíza de São José deveria ser responsabilizada, o que não vai acontecer, Há situações em que algumas pessoas do Ministério Público e do Judiciário pensam que a realidade das ruas e cidades só existe nos livros. A polícia está cansada de prender marginais que logo são soltos, para roubarem, matarem e serem presos de novo. A interpretação da lei é literal. O caso de PC é especial, pois ele não tem condições normais de sobreviver. Faltou sensibilidade às duas juízas, técnicas e muito competentes em Direito, talvez, mas sem caridade para com o rapaz.
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Seja bem-vindo o leitor Klauber Pires.
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